04/10/2011

Viseu 34 freguesias hoje... e amanhã?

Já em tempos se abordou aqui o tema sobre a necessidade de reformar o mapa administrativo do concelho e, mais recentemente deixei ainda aqui o desafio para um debate sério sobre esta matéria. Para além de opiniões dispersas de autarcas recolhidas pela imprensa local pouco mais se terá discutido mas, para já é certo que a "troika" o impõe e o Governo já tornou público a intenção de reforma da Administração Local, cujos pressupostos orientadores podem ser consultados no Portal do Governo e, onde consta também a ficha do Município de Viseu. Destes documentos, numa análise rápida e de acordo com os critérios ali definidos, se retiram os seguintes elementos:
- No nivel 1, freguesias com menos de 100 habitantes por Km2 Viseu apresenta 16 freguesias que representam desde logo cerca de 45% do número total de freguesias e cerca de 20% da população do concelho (19.913 habitantes). Clique na imagem abaixo para aumentar e verificar quais são as freguesias em causa.
- No nivel 2, com o intervalo de habitantes por Km2 a situar-se entre os 100 e 500 encontramos de acordo com os dados da DGAL e referidos aos Censos 2011, 10 freguesias que totalizam 27.520 habitantes ou seja cerca de 28% do total do concelho, como abaixo se demonstra,
- e por fim, os restantes 52.720 habitantes do concelho ou seja cerca de 53% situam-se nas áreas limitrofes às freguesias da cidade e num total de 8 freguesias predominantemente urbanas, de acordo com o quadro abaixo,
É esta matemática que traduzida no mapa do concelho mostra claramente que o centro da cidade e as freguesias que a envolvem aglutinam 50% dos habitantes e que à medida que nos afastamos da malha urbana o número de habitantes por Km2 decresce para o exterior e é mais reduzido junto aos limites do concelho, como a figura ilustra
Como curiosidade, deixo o facto de na ficha da DGAL o concelho apresentar segundo o INE 99593 e no somatório dos habitantes por freguesia do quadro chegamos ao resultado de 99413, (a não ser que o Excel cá de casa tenha erros e darei a mão à palmatória) o que significam menos 180 pessoas que, nestas reformas feitas pela matemática pode fazer toda a diferença. No caso, creio não acrescentar grande diferença à discussão mas mostra bem do cuidado e rigor com que a Administração Central trata destes assuntos.
Na aplicação dos demais critérios verifica-se que Barreiros e Fail não cumprem sequer o 2º critério do nível 3. No nível 2 Barreiros, Boa Aldeia, Couto de Cima, Couto de Baixo e Farminhão consideradas APR não cumprem os mínimos de 1000 habitantes e em relação às AMU e APU Fail, Bodiosa, Mundão, S. João de Lourosa, Vila Chã de Sá, Fragosela, Orgens, São Salvador, Repeses e Ranhados são freguesias que não cumprem também os mínimos definidos de 5000 habitantes por distarem a menos de 10Km da sede de Municipio, ou seja, 15 das 34 freguesias em qualquer um dos casos não cumprem os requisitos definidos naquele documento.
Importante agora é para além dos frios números olhar o concelho nesta necessidade de reforma reduzindo a despesa do Estado mas sem perder eficácia administrativa e tendo como farol os reais problemas das pessoas se discutam e definam os critérios a aplicar nesta reforma concelhia por forma a que no futuro os viseenses tenham mais e melhores serviços ainda que com menos freguesias!