16/07/2012

Coronel na reserva… mas nem tanto!

Texto de opinião publicado na edição 539 de 13 de Julho de 2012 do Jornal do Centro

O coronelismo é uma expressão usada no país irmão para definir a complexa estrutura de poder que tem expressão no plano municipal, exercido com hipertrofia privada sobre o poder público. Durante a chamada República Velha no Brasil, o coronel conseguia o voto do eleitor por meio da violência caso o eleitor o traísse, votando em outro candidato, podia perder o emprego e ser “surrado pelos capangas” ou pela troca de favores. Com o aumento da cultura política da população, começou a haver uma certa oposição ao coronelismo e surgiram a par dos coronéis situacionistas os coronéis oposicionistas. As denúncias de corrupção e crimes de colarinho branco começaram a ser divulgadas pelos media e as mesmas figuras de poder surgiram com uma nova roupagem – os "caciques", cujo traço principal é a chamada política clientelista e de mão-no-ombro, marcada pela concessão de favores e nomeações de cargos públicos, da garantia de emprego, etc. Vem esta referência histórica a propósito do “low profile” que tinha decidido impor-me por principio e ao exercício discreto da cidadania participativa ciente que de contrário nada mudarei do mundo e só arranjo “amigos do peito”, mas quando tropeço em situações do exercício prepotente do poder e da ausência de escrutínio o meu “mau feitio” obriga-me a fazer o papel do “coronel da oposição” já que aqueles que foram eleitos para esse fim há muito que dele se demitiram e só voltarão com a conversa que estão próximos dos viseenses por ocasião de novo acto eleitoral.

 
Ainda há dias a propósito da apresentação de mais uma iniciativa do Programa RAMPA, um dos programas do QREN, que financia os municípios na elaboração dos planos municipais para promoção da acessibilidade resolvi consultar o Portal BASE para ficar com uma noção dos valores já executados neste importante vector de sensibilização e informação para a eliminação das barreiras físicas e arquitectónicas, tornando a cidade como se deseja mais inclusiva. Em 15/12/2008 foi realizado pela CMV um ajuste directo a Paula Teles, Unipessoal, Lda (NIF: 507136535) no valor de 74.950 € para a Elaboração dos Estudos de Acessibilidade e Mobilidade para Todos, com um prazo de execução de 1 ano, 1 mês e 24 dias. Dias depois a 16/01/2009 e pelo mesmo valor é celebrado novo ajuste directo para o mesmo fim e com igual prazo. Não me recordo que os ditos estudos tenham sido tornado públicos, que tenham sido discutidos os seus critérios de aplicação com a cidade e menos me lembro que a oposição tivesse colocado, em sede própria, qualquer pedido de esclarecimento ou realizado qualquer discussão sobre o assunto. Já este ano a CMV realizou à data de 04/06 nova adjudicação directa para prestação de serviços do mesmo projecto, a uma outra empresa - Círculo Redondo, Unipessoal Lda. (NIF 508724040) no valor de 72.500 €. Curiosamente esta empresa que realiza a 2ª fase dos trabalhos criada em 2008 é nada mais nada menos que detida por um cunhado da vereadora em regime de tempo parcial na CM de Penafiel. Com um invejável currículo e competência técnica inquestionável a Engenheira Paula Teles faz parte de um órgão político não tendo contudo que se saiba cessado a sua actividade e, de acordo com o site já referido, garantiu em ajustes directos das autarquias para a elaboração destes planos a módica quantia de 3.111.234,96 €… e a oposição aplaude!
Na última Assembleia Municipal, pautada pelas habituais intervenções vazias de conteúdo ou consequências e das picardias balofas entre poder e oposição, foi vedada a palavra a uma cidadã que, provavelmente, pretenderia expurgar-se de pecados velhos. Condenada pelo Tribunal, mais por questões de forma que por delito, por ter pretendido pedir para os seus familiares aquilo que julgava licito, por ver acontecer a outros, quis fazer ouvir a sua voz para questionar sobre o ponto de situação de outros processos em curso, suponho, na Autarquia mas foi aconselhada a adoptar idêntica postura da oposição – ser boa cidadã, meter a cabeça na areia e a abster-se de questionar. Da carta que deu origem ao processo em que se viu envolvida em Tribunal terá dado cópias ao PS bem como da sentença e daqui não resultou um único pedido de esclarecimento nem sequer um incómodo com o facto de nela se apontarem vários erros administrativos nos processos de concurso de mulheres, filhos e noras de presidentes de junta, de familiares de directores de serviço, de militantes do PSD, etc… deste rol de empregabilidade, por certo de pessoas com qualificações para os cargos, porque não terá então a oposição colocado sequer a questão de saber o porquê dos erros administrativos verificados? Esperam ser poder e aplicar os mesmos critérios?
Se o primeiro assunto apontado é recente este outro sendo velho porquê então relembrá-lo?
Para sobretudo recordar que cabe às oposições, ontem como hoje, como é óbvio e quase ridículo de escrever, escrutinarem o poder. Não há oposição sem escolher o “lado”. Mais do que ser de um partido, é preciso “tomar partido”! Engana-se quem pensar que basta manter a economia a crescer e oferecer ao povo a imagem, sem tradução prática, de uma sociedade com mobilidade social. O cidadão, o viseense deseja saber mais, participar mais e avaliar por si se de facto as diferenças económicas e sociais estão diminuindo ou se pelo contrário quem nos governa apenas se governa a si próprio e aos seus!
Sem, entretanto, uma oposição capaz de desmistificar tudo o que seja mera justificação publicitária do poder e que chame a atenção para os valores fundamentais da vida na sociedade democrática, só ocorrerão mudanças nas piores condições: quando o desespero se transformar em coragem e incendeie este palheiro podre da partidocracia do bloco central. No mundo contemporâneo este caminho do escrutínio do poder começa também a despertar na sociedade, nos blogs, twitters, redes sociais, nos media, enfim, é um processo colectivo.
As oposições políticas se nada tiverem a ver com as múltiplas demandas do quotidiano, como ganharão forças para ganhar a sociedade? Não ganham como é lógico mas obrigam um coronel na reserva a ser activo na oposição… para mal dos meus pecados!