10/02/2013

Abriram a caixa de Pandora!


O assunto do Bairro Vermelho cá do burgo entrou definitivamente no anedotório nacional. Depois de repetidamente surgir em todos os jornais e TV's nacionais agora não há programa que de uma forma ou de outra não faça disso graçola. Fernando Ruas e as demais autoridades da cidade, que conhecendo de há muito o problema optaram por o ignorar acabaram com isso por conseguir o efeito contrário e pouco abonatório da cidade com melhor qualidade de vida.

Bem vistas as coisas, todos os intervenientes, sejam proprietários, Câmara Municipal de Viseu, Tribunais, etc, dispõem de meios para fazer cessar o problema . Senão vejamos, os senhorios poderiam ter feito uso do artigo 1083º do Código Civil que diz que é fundamento da resolução do contrato de arrendamento:
- nº 2 a): A violação reiterada e grave de regras de higiene, de sossego, de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento do condomínio
- nº 2 b) A utilização do prédio contrária à lei, aos bons costumes ou à ordem pública.
A população em geral, a Camara Municipal de Viseu, e os Tribunais têm ao seu dispor o artigo 169º nº 1 Código Penal que refere que: 
- “Quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos”. 
Este crime é um crime publico, ou seja não necessita de queixa, basta denúncia por orgãos de comunicação social, Câmara Municipal de Viseu, residentes ou quem quer que seja para que o Ministério Público ou a policia de investigação criminal iniciem a investigação.
Um bom jornalismo que procurasse ir ao fundo da questão mais que ao voyeurismo mediático e doentio do mesmo, já teria percebido quem é o proprietário, porque razão na Câmara se faz de conta não se saber ou nos Tribunais nem é bom sequer falar nisso. Para todos parece ser muito mais confortável que se confine a um determinado espaço geográfico. Só que, o que inicialmente se instalou e confinou à Quinta do Grilo, consolida-se agora na Quinta do Galo, detectam-se focos em Marzovelos e um pouco por outros locais da cidade e do concelho. Mas como o assunto não é de alcatrão e cimento ninguém o sabe tratar...