04/04/2013

Há “qualquer coisa”… de negro, no ar!

Artigo de opinião publicado na edição 577 de 04 de Abril de 2013 do Jornal do Centro

O exercício crítico de opinião num cenário de política local marcada pelo marasmo de ideias e pela rotineira persistência dos habituais actores em palco eleição após eleição, mandato após mandato, torna-se ao fim de algum tempo cansativo e só possível graças a um exagerado recurso à imaginação. Ora, não mudando as variáveis nem o discurso qualquer crítica corre o risco de cair em saco roto. Já o mesmo não aconteceu a Napoleão Bonaparte quando numa das suas batalhas e no calor da refrega, disse ao seu Estado Maior:
- “(…) quando o inimigo está executando um movimento em falso, nós devemos ter o cuidado de não interrompê-lo”.
Ciente destes riscos, como fugir ao assunto se outro assunto não há? Falar dos candidatos autárquicos seria uma possibilidade mas para já que diferença fará falar nesse tema? Aguarde-se pelas ideias, pelas propostas e pelas equipas e logo se verá se temos assunto! E, o que resta? Deixe-se então as locais e passemos às regionais… sejamos mais claros e sobretudo factuais. Passo a explicar.

Se alguém pensava que as questões relativas à "Comunidade Intermunicipal ", agora rebaptizada de "Viseu, Dão-Lafões" por proposta de Carlos Marta arrumava o assunto, está “rotundamente” enganado. Na cabeça de Fernando Ruas continua a necessidade de "arrumar a “Cava de Viriato" em Viseu até ao fim da legislatura. Neste sentido está aí mais um "braço de ferro" - ver notícia n'O Público de 28 de Março a págs 6 - agora como Presidente da ANMP (Associação Nacional dos Municípios Portugueses) com o apoio e conivência do socialista Rui Solheiro, do executivo da Associação, vem falar em "inconstitucionalidade" do diploma que cria as "CIMs" que, no quadro das atribuições e competências, se assume como uma "qualquer coisa", uma autarquia "modelo B", para a qual não conta o voto directo dos eleitores. Ora, de facto, Ruas tem toda a razão: na Constituição da República não consta o enquadramento das CIM, o que está previsto mesmo é uma regionalização e não consta que a organização deste poder seja um modelo de regionalização, daí a reclamação de inconstitucionalidade, para além do esvaziamento das freguesias.
Não me admirava nada que o "preço" do "apoio entusiástico" à candidatura de Almeida Henriques a Viseu, que só os "eleitos" descortinaram, ainda pudesse vir a sofrer de algumas entorses, designadamente, com um pedido de fiscalização da constitucionalidade do diploma que oficializa as CIMs para criar alguns engulhos a quem lhe fez "engolir" o Almeida Henriques. Pior só mesmo o Cunhal quando teve que engolir o “sapo“ Mário Soares - tapem a foto e votem, disse ele aos camaradas.
Curiosa esta posição de Fernando Ruas que pelos vistos teme que Carlos Marta ganhe com a CIM a dimensão regional que ele nunca teve, quanto mais nacional, além daquela que o cargo que ocupou lhe ofereceu por inerência própria. Quem em 23 anos de mandato não conseguiu, imaginem bem, reunir uma única vez a Assembleia Distrital de repente preocupar-se com a constitucionalidade da CIM só tem paralelo com a quantidade de geminações que levou a cabo no mesmo período e dos quais não é conhecido um único resultado visível que seja no concelho além das viagens que realizou e das prendas que daí possa ter trazido.
Porque não propõe na próxima Assembleia Municipal que a ADDLAP (Associação de Desenvolvimento Dão Lafões e Alto Paiva), presidida pelo seu activo tóxico do Executivo, mude de designação para ADVDLAP (Associação de Desenvolvimento de Viseu, Dão Lafões e Alto Paiva)? Tem receio que a ideia possa ser considerada plágio em relação às CIM´s? Mais curioso é ver que este mesmo Presidente da ANMP defendia numa entrevista à Agência Lusa difundida a 18 de Maio de 2011 que a regionalização “nunca fez tanto sentido”, porque “cada vez mais o Estado é centralista”, que “a regionalização nunca foi tão precisa, considerando que muitas das pessoas que foram contra o processo estão cada vez mais a mudar de opinião”. Nota-se demasiado!
Agora, procurem uma cadeira e sentem-se! Durante a sessão de abertura do XX Congresso da ANMP em Santarém em 29 de Setembro de 2012, cujos discursos do Presidente é provável que também venham a ser publicados em livro, Fernando Ruas “defendeu uma Reorganização Administrativa do Território, que contemple a criação de áreas metropolitanas e o fortalecimento das comunidades intermunicipais”. Talvez no “prefácio” venha tudo explicado.
Um ano depois, em 2013, as CIM´s afinal são inconstitucionais! Será que o Presidente da Câmara de Viseu não consegue chegar a acordo com o Presidente da ANMP?!... Mais, e permitam a especulação, nem me admirava que só para causar ainda mais engulhos a quem de direito, viesse recuperar a ideia da GAMVIS (Grande Área Metropolitana de Viseu) com a qual também em tempos esteve plenamente de acordo. Se assim for, Carlos Marta que deu de barato a candidatura à CMV, a favor do entusiástico candidato de Ruas, será sem dúvida alguma, com a experiência que já leva da CIM e logo que esta seja extinta, o melhor candidato à presidência da GAMVIS.