09/12/2015

O Tony do Município ou "o chefe mas pouco"!

Recentemente publiquei um artigo de opinião relativo a um par de funcionários do Município de Viseu que, à falta de melhor caracterização, podemos classificar como "Funcionários Públicos e Empreendedores por Conta Própria em Horário Laboral".
O texto escrutinava não só o exercício de outras actividades, realizados pelos mesmos, em horário de expediente, que nada tinham a ver com as funções atribuídas pelo município, mas também a inércia de Almeida Henriques em concretizar a “limpeza” necessária no quadro de funcionários. De facto, e como creio ser do conhecimento geral, as engrenagens do "Rossio" funcionam graças a, apenas, “uma boa meia dúzia” de funcionários competentes, diligentes e dedicados à causa pública. Uma meia dúzia que opera milagres no meio da incompetência generalizada.
Com a eleição do actual executivo, liderado por Almeida Henriques, os viseenses mais atentos tiveram a esperança, embora sempre remota, que o novo ocupante da cadeira do poder operasse uma reforma (ainda que ligeira, mas reforma) no funcionamento da autarquia, e não sendo expectável que desse uma “vassourada” em alguns funcionários, era previsível que os colocasse no devido lugar, dentro ou fora do Município de acordo com a (in)competência de cada um.


Entretanto, directamente da C.M.V, foram-me chegando mais relatos de casos de má conduta profissional, e assim de novo volto à vossa companhia. Vamos ao que interessa, no pressuposto de que uma história tem sempre dois lados e alguma verdade haverá contudo nestes relatos.

Em termos comparativos, e apesar de continuar a reprovar a conduta dos dois funcionários já referenciados, sendo realista, estes (apesar de, numa recente tentativa mal amanhada de disfarçar, passaram a delegar posts, em horário laboral, à cara metade) são peanuts (como diria o já saudoso Dr. Ruas). São maus funcionários que fazem pela vida, comparados com os profissionais da ronha que picam o ponto no Rossio. Vamos a exemplos práticos, aos quais, por agora, vou ignorar o nome, sendo que enviarei a informação completa que o email me fez chegar, a quem de direito, ao Ministério Público, com a devida identificação, de modo a que tudo seja devidamente investigado.

Exemplo: Funcionário "A", casado com funcionária do município, desloca-se às aldeias do concelho com uma viatura do município à procura de trabalho por conta própria dentro do horário de expediente, não a conduzir, mas conduzido por um segundo funcionário que ninguém sabe ao certo o que faz. Esse mesmo trabalho que muitas vezes é materializado recorrendo aos recursos do município, é conseguido através do contacto com pessoas em localidades do concelho recorrendo aquilo que provavelmente na jurisprudência seria considerado burla. Ao contactar os munícipes, a quem presta serviços, este Funcionário Público Do Município De Viseu, alegadamente refere que, e passo a citar: “a minha mulher é X, isto resolve-se”.
Esta situação, por inacreditável que possa parecer, tem ainda uma agravante. Existem relatos de que o citado funcionário terá pedido uma percentagem do pagamento dos seus serviços adiantada sem nunca ter efectivamente realizado qualquer tipo de trabalho. Os seus requerentes foram obrigados a socorrer-se dos serviços de outros profissionais para os concluir ou em alguns casos até mesmo para os iniciar.

Vergonhoso e repugnante? Sim, mas passemos ao funcionário seguinte.

Exemplo: "B", que para além de outras funções que lhe foram delegadas, analisa documentos remetidos pelas construtoras contratadas pela autarquia. Este funcionário, de acordo com relatos de empresas empreiteiras, contacta-as alegando que a documentação por elas entregue não se encontra em conformidade, adiantando que conhece “alguém” que os pode ajudar a instruir todos os documentos, mediante o pagamento de determinado valor.
A primeira questão que se coloca é: Se a documentação estará de facto mal instruída e porquê? Será porque, alegadamente, a pessoa que auxilia na elaboração ou elabora posteriormente a documentação é a mesma pessoa que a vai analisar, aprovar e é ressarcida por isso. Sendo verdade, estamos perante uma rebuscada ilegalidade e promiscuidade permitida por Almeida Henriques.

Poderia ficar por aqui mas seria egoísmo da minha parte não falar do funcionário "C". Este funcionário público, para além de passar a maioria do experiente a trabalhar por conta própria, encaminha para alguns indivíduos alaranjados e exteriores ao município, a realização de projectos de construção. Os Concursos Públicos e os Ajustes Directos (estes últimos pelos vistos tão do agrado de empresários com cartão laranja) para que servem? Aparentemente, para nada. Possivelmente porque recorrendo aos procedimentos legais as coisas não iriam parar às mãos “certas”. Talvez o individuo "C" não seja um lobo solitário nesta matéria, porque o “colega de sala” "D" também é conhecido, entre funcionários, por entregar projectos de sua autoria no município em horário de expediente.

Não referindo mais casos, uma vez que os há e ainda mais graves, importa referir que acredito não existirem maus soldados mas sim maus generais. Onde estão os responsáveis enquanto isto se tudo se passa? Não estão ao corrente destes malabarismos oportunistas? Entraram em modo de negação relativamente ao modo de funcionamento dos seus serviços? São coniventes ou apenas chefes mas poucochinho? Suponho que estamos perante chefes gerados na forja da cunha e do favor que nunca viram outra coisa que não as paredes do Edifício da Praça da Republica onde quase tudo é permitido; superiores que ganharam raízes no tabuleiro de xadrez da chefia, graças à batotice e pontapeando sempre quem ameaçava ser melhor do que eles.

Como referi, nem tudo funciona mal nos quadros do município, no entanto, o que de bom sobressai para a opinião publica, dificilmente se consegue sobrepor ao que se identifica como mau devido à sua dimensão esmagadora.

O maior desafio de Almeida Henriques, apesar dos arremessos de Fernando Ruas, não se encontra fora do edifício da Praça da Republica mas sim dentro do mesmo. Claro que será mais fácil olhar para o lado e assobiar, mas as consequências dessa atitude permissiva a longo prazo serão notórias e Almeida Henriques será recordado como mais um autarca para esquecer, ao nível dos que nasceram como cogumelos ao longo dos anos 80 e 90 do séc XX e os viseenses com memória cá estarão para o recordar de mais uma página manchada no seu C.V.